Portes Advocacia / Profissionais

Nossos Profissionais

Sociedade de advogados inscrita na OAB/MS sob o nº 522/2011, com atuação em Campo Grande/MS desde 2011. Conheça a equipe responsável pela condução técnica e estratégica das demandas do escritório.

Liderança

PDr. Paulo Eugênio S. Portes de Oliveira

Dr. Paulo Eugênio S. Portes de Oliveira

Sócio-fundador
OAB/MS 14.607 · Conselheiro Estadual da OAB/MS
Inscrição
OAB/MS 14.607
Formação
Direito (Uniderp) · Pós em Licitações e Contratos Administrativos (PUCPR)
OAB/MS
Conselheiro Estadual · triênio 2025-2027
Grupo Portes
Idealizador da Portes Capital e da Portes AGI
Atuação
Contencioso estratégico, Administrativo, Tributário e Societário

Sócio-fundador da Portes Advogados, está à frente do escritório desde a sua constituição, em 2011, em Campo Grande/MS. Conduz pessoalmente os casos de maior complexidade, com atuação concentrada em contencioso estratégico, Direito Administrativo (licitações, contratos públicos e processos disciplinares), Direito Tributário e estruturações societárias e contratuais empresariais.

Bacharel em Direito pela Uniderp (2009), é pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Possui ainda formação pelo Dale Carnegie Course (2019), voltada a liderança, comunicação e relações interpessoais, competências que aplica na condução de equipes e em negociações de alta complexidade.

Tem intensa atuação institucional na advocacia: é Conselheiro Estadual da OAB/MS no triênio 2025-2027 e Vice-Presidente da 3ª Câmara Julgadora de Seleção e Inscrição da Seccional.

Presidiu a Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS e integrou, por duas gestões consecutivas, a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, designado pela presidência nacional da Ordem. Integrou ainda a comissão nacional dedicada ao combate à morosidade processual.

Reconhecido pelo amplo conhecimento tecnológico, lidera a aplicação de inteligência artificial no meio jurídico, com soluções de automação, análise de dados e gestão inteligente de demandas incorporadas à rotina do escritório.

Essa vocação para a inovação originou a Portes Capital e a Portes AGI, empresas que integram o Grupo Portes ao lado da advocacia.

É autor de artigos no portal jurídico Migalhas sobre licitações e contratações públicas e mantém compromisso com a advocacia pro bono, como advogado voluntário registrado na OAB/MS e aderente à Declaração Pro Bono para as Américas.

Sua atuação combina visão estratégica, rigor técnico e compromisso com resultados, tanto na advocacia quanto na construção de soluções que unem Direito e tecnologia.

KDra. Karolaine Princival Pires

Dra. Karolaine Princival Pires

Sócia · Diretora Jurídica
OAB/MS 27.542
Inscrição
OAB/MS 27.542
Cargo
Sócia · Diretora Jurídica · Responsável por Licitações
Atuação
Licitações · Trabalhista empresarial (consultivo e contencioso)
Governança
Gestora da Qualidade (ISO 9001:2015) · Compliance Officer (ISO 37301:2021)
Formação
Mestranda em Direito e Negócios Internacionais (Universidade Europeia do Atlântico) · Mediação Extrajudicial (parceria ESA/MS)

Diretora Jurídica do escritório, dedica-se à condução estratégica das atividades jurídicas, à excelência técnica das entregas e ao contínuo aperfeiçoamento dos processos internos, com responsabilidade direta pela área de licitações e atuação consultiva e contenciosa na área trabalhista empresarial.

É Auditora Interna e Gestora da Qualidade do Sistema de Gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001:2015) e Compliance Officer do Sistema de Gestão de Compliance (ABNT NBR ISO 37301:2021), com atuação orientada pelo fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e mestranda em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico, possui ainda formação em Mediação Extrajudicial realizada em parceria com a ESA/MS.

Lidera ainda o desenvolvimento de soluções tecnológicas aplicadas às suas áreas de atuação, como sistemas de apoio a licitações, painel de acompanhamento processual e ferramentas de análise, com uso de inteligência artificial para dar eficiência e previsibilidade à operação jurídica.

Equipe Jurídica

SDr. Silvio Ferreira Neto

Dr. Silvio Ferreira Neto

Advogado
OAB/MS 13.368
Inscrição
OAB/MS 13.368
Atuação
Direito Civil, Empresarial e Processual Civil
Formação
Direito (Anhanguera-Uniderp) · Especialista em Direito Processual Civil
OAB/MS
Primeiro presidente da Comissão de Direito Regulatório (2019)

Advogado com sólida atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, possui mais de 17 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, assessorando empresas, empresários e pessoas físicas na condução de demandas estratégicas e na prevenção de riscos jurídicos.

Graduado em Direito pela Universidade Anhanguera-Uniderp, é especialista em Direito Processual Civil, com formação voltada à aplicação prática das técnicas processuais contemporâneas, execução, recursos, cumprimento de sentença e tutela jurisdicional. Também possui formação em Didática do Ensino Superior, refletindo seu compromisso com o aperfeiçoamento técnico e a difusão do conhecimento jurídico.

Ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveu expertise na estruturação de estratégias processuais complexas, recuperação de créditos, litígios empresariais, responsabilidade civil, contratos, planejamento patrimonial, sucessório e consultoria jurídica preventiva, atuando em demandas de elevada relevância econômica.

Foi o primeiro presidente da Comissão de Direito Regulatório (CDR) da OAB/MS, empossado em 2019 pela seccional para estruturar a atuação da Ordem no acompanhamento da regulação de serviços públicos concedidos.

Sua atuação é pautada por uma visão estratégica do Direito, aliando profundo conhecimento técnico, análise criteriosa dos riscos e foco na construção de soluções eficientes, sempre orientadas pelos objetivos de seus clientes.

Além da atuação profissional, dedica-se ao estudo permanente da legislação, da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das inovações do processo civil brasileiro, mantendo constante atualização em temas de alta complexidade jurídica.

Atualmente, também desenvolve projetos voltados à inovação na advocacia, com foco na utilização de inteligência artificial, automação de processos jurídicos e soluções tecnológicas aplicadas ao setor jurídico, buscando oferecer maior eficiência, previsibilidade e qualidade na prestação dos serviços advocatícios.

Sua atuação é guiada pelos princípios da ética, excelência técnica, transparência e compromisso com resultados, oferecendo assessoria jurídica personalizada e soluções alinhadas às necessidades de cada cliente.

LDra. Luana de Oliveira Franca

Dra. Luana de Oliveira Franca

Advogada
OAB/MS 31.571
Inscrição
OAB/MS 31.571
Atuação
Empresarial, Cível e Família
OAB/MS
Comissão da Jovem Advocacia (CJA) · Comissão de Direito de Família (CDFAM)
Formação
Pós-graduanda em Família e Sucessões e em Direito Processual Civil

Advogada inscrita na OAB/MS, integra a equipe de atuação nas áreas Empresarial, Cível e de Família, nas frentes consultiva e contenciosa, com dedicação ao acompanhamento e à condução de demandas contenciosas e estratégicas.

Pós-graduanda em Advocacia Estratégica de Família e Sucessões e em Direito Processual Civil, integra a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) e a Comissão de Direito de Família (CDFAM) da OAB/MS.

Possui formação em Controller Jurídico, com capacitação em controladoria jurídica, gestão de serviços, tecnologia e design de processos, base que alia técnica processual e visão de gestão à sua atuação.

ISO9001
Qualidade · 2015
ISO37301
Compliance · 2021
NBR16001
Responsabilidade social · 2012